FAQ

Frequently asked questions

DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL


Direito sindical e coletivo do trabalho:

  • Assessoria e consultoria para sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais;
  • Assessoria e consultoria em eleições sindicais;
  • Elaboração de pareceres, dissídios coletivos e atuação perante os órgãos tais como: Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho;
  • Assessoria e consultoria jurídica em negociações coletivas;
  • Elaboração de procedimentos para a alteração e/ou concessão de registro sindical;
  • Assessoria de dirigentes sindicais na participação e elaboração de órgãos consultivos e de elaboração de políticas públicas de interesse dos trabalhadores e sindicatos.
Direito Individual do Trabalho:
  • Elaboração e acompanhamento de ações judiciais, audiências, em primeiro grau – Varas do Trabalho – no Estado do Paraná;
  • Elaboração de recursos em processos trabalhistas;
  • Acompanhamento, atuação e sustentação de processos, em segunda instância, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, com sede em Curitiba/PR;
  • Advocacia de suporte, com o acompanhamento de processos perante o TRT 9a. Região, prestando serviços de escritórios do interior do Estado do Paraná.




ADVOCACIA EM TRIBUNAIS REGIONAIS


  • Atendimento de advogados(as) em todo o 2º Grau de jurisdição,para ações na fase recursal, com competência originária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª. Região, sediado em Curitiba/Pr;
  • Atendimento de advogados(as) em todo o 2º Grau de jurisdição na esfera previdenciária, em processos na fase recursal, em ações de competência originária das turmas recursais do TRF- 4ª. Região, da turma suplementar previdenciária do TRF 4ª. Região e do Tribunal de Justiça do Paraná, localizado na cidade de Curitiba/Pr;
  • Adoção de sistema informacional personalizado para atendimento ágil e descomplicado com o advogado contratante via whatsapp;
  • O escritório P&LCV possui sistema de atendimento virtual para advogados via vídeo-conferência;
  • Formulação entrega de memoriais de modo personalizado no gabinete dos desembargadores ou juízes de turmas recursais;
  • Advocacia de suporte para escritórios, com sustentação oral nos Tribunais;
  • Elaboração e oposição de estratégia processual, via Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento, viabilizando as potencialidades recursais de acolhimento do Recurso de Revista junto ao Tribunal Superior do Trabalho/TST;
  • Formulação de estratégia processual via Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, para fins de acolhimento da tese recursiva junto ao Superior Tribunal de Justiça/STJ;
  • Pesquisa jurisprudencial material e formulação de peças para interposição de Recurso de Revista para Tribunal Superior do Trabalho/TST;
  • Elaboração e interposição de Agravo de Instrumento, para destrancar o seguimento do Recurso de Revista;
  • Advocacia parceirizada com escritório correspondente em Brasília e Porto Alegre, para atuação nos Tribunais Superiores.




DIREITO PREVIDENCIÁRIO


  • Programação previdenciária: estudo sobre a vida previdenciária da pessoa indicando seu tempo de contribuição, valores de benefícios e projeções para futuro benefícios;
  • Análise de PPP – perfil profissiográfico previdenciário e de Laudo Técnico Ambiental com a orientação da instrumentalização de provas para a aposentadoria especial;
  • Cálculos previdenciários;
  • Exame sobre a viabilidade de mais de uma aposentadoria em regimes previdenciários distintos, mas com tempo concomitante;
  • Contagem do tempo de contribuição considerados e descartados;
  • Cálculos inerentes a conversão de tempo especial em comum;
  • Utilização de tempos proveniente de Regime Próprio;
  • Apontamento de concomitância de tempo de contribuição;
  • Processos administrativos e judiciais de concessão de benefícios previdenciários: aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário maternidade;
  • Processos administrativos e judiciais de revisão de benefícios previdenciários;
  • Processos administrativos e judiciais para a concessão de certidão de tempo de contribuição;
  • Processos administrativos e judiciais de acerto de vínculo e de remunerações: inserção de tempos trabalhados, mas que não constam no sistema do INSS (por exemplo: período rural, aluno aprendiz, trabalho no exterior, exercido em atividades especiais concomitantes);
  • Processos administrativos e judiciais para recolhimento de contribuições em atraso;
  • Interposição de defesas e recursos administrativos;
  • Acompanhamento de justificação administrativa;
  • Processos administrativos e judiciais de restabelecimento de benefício;
  • Acompanhamentos de processo em segundo grau;
  • Sustentações orais em fase recursal;




DIREITO ADMINISTRATIVO


  • Mandados de segurança (individuais, plúrimos ou coletivos);
  • Ações coletivas visando à proteção dos direitos individuais homogêneos e dos direitos coletivos dos servidores;
  • Análise e impugnação de editais;
  • Elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma forma geral;
  • Elaboração de informativos, memorandos, pareceres e requerimentos administrativos que subsidiam a atuação das entidades junto aos órgãos estatais;
  • Funcionalismo público;
  • Defesa de direitos em gratificações de desempenho, concursos públicos, licenças, afastamentos, aposentadorias e pensões;